Liberdade de Imprensa: a informação é o caminho para a liberdade

O dia da Liberdade de Imprensa no Brasil é comemorado no dia 7 de Junho. Essa liberdade é relacionada ao direito que qualquer profissional de mídia tem de fazer com que as informações circulem livremente, pois esse é um pressuposto acima de tudo da democracia, regime político que norteia o nosso país nos dias atuais. A censura, contrária à liberdade de imprensa, é comum aos governos que funcionam como ditaduras, limitando as possibilidades da mídia em prol de seus próprios interesses.

Essa data deve ser comemorada pelos profissionais que atuam na área, mas também por cidadãos, que são os maiores beneficiados da livre circulação de informação. O trabalho árduo da imprensa mesmo em momentos não tão favoráveis à liberdade é o que permite que tenhamos o nosso direito de escolha e o nosso livre arbítrio preservado, ainda que o estado de calamidade esteja ao redor, como no caso de coberturas de guerra.

Nesse dia devemos lembrar, acima de tudo, que os profissionais de comunicação não têm só o direito, mas sobretudo o dever de manter os cidadãos sempre informados. Ainda assim, é importante lembrar que a liberdade de um começa quando a do outro termina, então a liberdade da imprensa deve existir com ética, sem desrespeitar o espaço e direitos alheios.

Não se deve nunca, por exemplo, divulgar uma informação sem antes apurá-la precisamente, pois qualquer repercussão pode fugir do nosso controle, seja ela negativa ou positiva. A afirmação falsa sempre é muito mais forte do que qualquer direito de resposta que possa haver.

Um pouco de história

Na época da monarquia a impressão era proibida no nosso país, só chegando aqui junto com a família real em 1808. Após a primeira Assembléia Constituinte houve a elaboração da chamada lei da imprensa, que dava a ela liberdade para publicar, vender e comprar os livros, ainda que houvessem claras exceções.

A partir da instauração da República, houveram muitos atentados à nossa liberdade de imprensa. Na República Nova, a primeira lei de imprensa retirava do nosso Código Penal os crimes relacionados a essa área de atuação, mas mantinha instituído o direito de resposta.

Durante o Regime Militar também houve o estabelecimento de uma nova lei de imprensa, dessa vez definindo sérias restrições à liberdade. Todas as notícias deveriam, primeiramente, ser analisadas pelos censores, sendo barradas se houvesse qualquer hostilidade ao governo instituído. Em meio aos anos em que a ditadura teve a sua repressão mais forte criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que tinha por fim justamente executar esse trabalho. Com isso o ideal de liberdade e democracia foi ainda mais apregoado pelos agentes da imprensa, não só no Brasil, mas em toda a América Latina.

Desde 1988 a liberdade de imprensa é assegurada pela nossa Constituição e desde o fim da ditadura os seus profissionais se mantém vigilantes e atentos a qualquer iniciativa de calar os seus agentes, pois a eles cabe o dever de informar a população, algo que temos o direito e que precisamos para seguir os caminhos que desejamos enquanto nação, sejam eles quais forem.

Fonte: CalendárioBR